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Produtos e preços
Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são apresentados no checkout, antes do pagamento. Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições de produtos e condições de venda a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações não afetam as encomendas já confirmadas.
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Livro de Reclamações
A Loja dos Puzzles dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro:
CIAB, Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Site: www.ciab.pt
Delegação de Viana do Castelo: Av. Humberto Delgado (Interface de Transportes), 4900-317 Viana do Castelo
Telefone: 258 809 335 (chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt
Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
Os consumidores residentes noutro país da União Europeia podem também obter apoio junto do Centro Europeu do Consumidor: resolver conflitos de consumo através do Centro Europeu do Consumidor.
Lei aplicável e foro
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